Rurícola. Incidência da prescrição qüinqüenal. Emenda Constitucional nº 28/2000. Orientação jurisprudencial nº 271 da SDI-1 do TST.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Responsabilidade subsidiária da União. Súmula nº 331, IV, do col. TST.

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Seguro-desemprego. Habilitação. Indenização. Conversão. Impossibilidade.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

TRT-RS condena empregador que impedia funcionário de ir ao banheiro

A Doux Frangosul foi condenada ao pagamento de verbas salariais e indenização por danos morais decorrentes de proibição ao uso do banheiro por funcionário.

Contrato para execução de obra certa não gera responsabilidade subsidiária

No processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a juíza Samantha Borges condenou a

Dano moral. Anotações em CTPS.

Documentos da ré apresentados pela autora. Ausência de impugnação. Veracidade.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Competência. Administração Pública. Relação de Emprego. Alegação.

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.